Os dados fazem parte do
estudo Atlas da Violência 2018, apresentados ontem (5) pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP).
O Atlas da Violência
aponta uma discrepância dos dados da saúde com os das polícias brasileiras, que
registraram 49.497 casos de estupro no ano, conforme 11º Anuário Brasileiro de
Segurança Pública.
Segundo o pesquisador do
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) David Marques, os dois dados são
subestimados.
“Os estudos mais
conservadores estimam que o número de registros equivale a, no máximo, 10% da
quantidade real de estupros de cada ano, ou seja, esse número é muito pior.
Isso em grande medida tem a ver com a confiança que essas vítimas podem ter no
próprio sistema de segurança ou de saúde, da forma como vai ser acolhida e da
resposta pública a ser oferecida para a situação dramática que estão
enfrentando”.
Estimativas de outras
pesquisas apontam que mais de 1 milhão de pessoas podem ser vítimas de
violência sexual por ano no Brasil. O Atlas aponta que, nos Estados Unidos,
apenas 15% dos estupros são reportados à polícia. “Caso a nossa taxa de
subnotificação fosse igual à americana, ou, mais crível, girasse em torno de
90%, estaríamos falando de uma prevalência de estupro no Brasil entre 300 mil a
500 mil a cada ano”, diz o texto.
Para Marques, o tema é
delicado e de difícil tratamento no Brasil. “Os dados de estupro são sempre
muito complicados de se trabalhar, existe um tabu muito grande em se falar
sobre esse crime na sociedade brasileira de forma geral. Sempre tem uma
desconfiança muito grande com relação à vítima, situação em que isso se dá e
uma dificuldade muito grande na produção de prova, quando a gente vai falar do
processamento desses crimes.”
De 2011 para 2016, houve
crescimento de 90,2% nas notificações de estupro no país. Os pesquisadores
atribuem os dados ao aumento da prevalência de estupros; aumento na taxa de
notificação levada por campanhas feministas e governamentais ou a expansão e
aprimoramento dos centros de referência que registram as notificações. O número
de centros de saúde que tiveram pelo menos uma notificação aumentou 124,2% no
período e o número de municípios que passaram a ter notificações subiu 73,5%, o
que corrobora com a terceira hipótese.
O Atlas aponta ainda para
a vulnerabilidade das pessoas com deficiências física e/ou psicológica. Cerca
de 10,3% das vítimas de estupro tinham alguma deficiência. Desse total,31,1%
tinham deficiência mental e 29,6% transtorno mental. As pessoas com algum tipo
de deficiência também representam 12,2% do total de casos de estupros
coletivos.
Quanto ao perfil do
agressor, David Marques lembra que muitas vítimas conhecem quem os agride e
violenta. “Nos casos de crianças até 13 anos, 30% dessas vítimas são violentadas
por familiares e próximos, como pais, irmãos e padrastos. Entre as adultas, 46%
foram vítimas de uma pessoa que de alguma forma elas conheciam. Elas sabem
dizer o nome, tem alguma proximidade. Isso nos ajuda a racionalizar um pouco o
debate, no sentido de pensar que o agressor é sempre o outro, o desconhecido,
quando não. Muitas vezes essa relação de proximidade enseja essa situação de
violência”.
Fonte: Agência Brasil
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